prorrogação do benefício emergencial!

E aí, galera do DP! 🤓

Era o que vocês queriam? Saiu mais uma PRORROGAÇÃO do Benefício Emergencial! De novo, não é notícia repetida!

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.517/2020 com a nova prorrogação do Benefício Emergencial!

Quem não surtou ainda? 🤯🤝

Vamos lá!

📌 Acordos de suspensão e redução de salário e jornada:

✅ Podem ser feitos novos acordos por mais 60 dias, totalizando 240 dias de benefício.

✅ O total passa a ser de 240 dias, mas limitado a 31/12/2020.

Exemplo:

✅ Fez redução de 90 dias + suspensão de 90 dias: poderá reduzir ou suspender por mais 60 dias, totalizando 240 dias.

❌ Fez suspensão de 60 dias e redução de 60 dias. Pode reduzir ou suspender por mais 120 dias, totalizando 240 dias?
NÃO, pois vai ultrapassar o dia 31/12!

⚠️ O decreto vale a partir da sua publicação, ou seja, hoje (14/10)!

⚠️ O pagamento do BEm está condicionado a limites orçamentários e a duração do estado de calamidade pública, que vai até 31/12/2020, conforme Decreto Legislativo nº 6/2020.

📌 Empregados intermitentes

Os intermitentes receberão mais duas parcelas do benefício, totalizando assim 8 parcelas de R$ 600,00.

‼️ O Empregador Web já será atualizado para o novo limite e nós vamos voltar pra saga de novo rs

Abraços (virtuais).

confira o decreto:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10517.htm